Monday, July 24, 2006

Origem e Causas da Pobreza em Angola


INTRODUÇÃO

O longo conflito que durante quase três décadas prevaleceu em Angola, cujas consequências – difíceis de quantificar com rigor – atingiram sobretudo a sua componente humana, causou a crise humanitária que infelizmente predominou e ainda hoje se regista no país.Estima-se que 1 milhão de pessoas morreram em 27 anos de guerra civil. Mais quatro milhões – cerca de 30% da população – foram desalojados das suas casas, refugiando-se nas cidades do litoral – particularmente na capital do país – e nos países limítrofes..O Governo de Angola pretende ao longo desta década reduzir substancialmente a incidência da pobreza, fixando como meta, em consonância com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, com o programa do NEPAD e da SADC, uma redução em 50 por cento da proporção da população com menos de um dólar diário até 2015. O cumprimento desta meta exigirá um esforço contínuo e vigoroso da parte do Governo e de todos os parceiros da sociedade angolana. A comunidade internacional terá também um importante papel a jogar na partilha de conhecimento e no colmatar das lacunas de financiamento de um programa tão vasto como urgente.



DESENVOLVIMENTO



No decorrer dos últimos anos, a problemática da pobreza no mundo em desenvolvimento, tem constituído preocupação crescente dos respectivos governos e da comunidade internacional. Com efeito, uma série de eventos sobre o tema da pobreza têm vindo a ser realizados ao nível mundial. Merecem destaque a Conferência Mundial para o Desenvolvimento Social, realizada em 1995, e, mais recentemente, em 2000, a Cimeira do Milénio.Encontra-se já presente no Programa do Governo para 2003-2004, que agora num contexto de paz, enfatiza as acções de emergência, visando a reconciliação nacional e a reinserção dos desmobilizados, deslocados e refugiados no contexto económico e social angolano. Para além da consolidação do processo de paz, impõe-se ao Governo assegurar o funcionamento da administração do Estado em todo o território nacional, estender os serviços básicos de saúde e de educação a toda a população, em especial aos mais carenciados, reabilitar as infra-estruturas económicas de base e promover um ambiente económico e social estável que constitua a base para a revitalização da economia nacional e para a promoção de um processo de desenvolvimento abrangente e sustentável.O Governo identificou dez éreas de intervenção prioritária como estratégia de combate á pobreza, nomeadamente:

(i) A Reinserção Social;
(ii) (ii) a Segurança e Protecção Civil;
(iii) (iii) a Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural;
(iv) (iv) o VIH/SIDA,
(v) (v) a Educação;
(vi) (vi) a Saúde,
(vii) (vii) as Infra-estruturas Básicas;
(viii) (viii) o Emprego e Formação Profissional
(ix) (ix) a Governação;
(x) e (x) a Gestão Macro-económica.








ORIGEM DA POBREZA EM ANGOLA


Sabe-se que os principais agentes padronizadores da origem dos muitos males como a pobreza que assolam o nosso pais são nomeadamente a guerra , e o fraco empenho profissional nacional , má racionalização dos recursos no pais , a ma governação , as crises sociais e sem exceção as doenças que contribuem de forma significativa as dificuldades que mais tarde dão origem a pobreza , como o caso da cólera e do Marburg e outras doenças .A pobreza não tem vantagens nenhuma para nos ao contrario ela acrraecta consigo muitas desvantagens , para os individuos de camada baixa na nossa sociedade , la é desfavoravel aos pobres


POLITICAS DO GOVERNO PARA COMBATER A POBREZA EM ANGOLA


SECTORES

No actual contexto de pós-guerra a reinserção social dos desmobilizados, deslocados e refugiados é um objectivo estratégico da máxima prioridade para assegurar a consolidação da paz e da unidade nacional e para a promoção do desenvolvimento local. As intervenções no âmbito da ECP visam criar as condições para a fixação das populações nas suas áreas de origem, ou em áreas determinadas como mais apropriadas, e promover a dinamização económica, social e cultural destes locais. De forma complementar, é essencial garantir a segurança e protecção do cidadão. A desactivação das minas e outros engenhos explosivos que estejam espalhados pelo território, nacional é condição fundamental para permitir a total liberdade de circulação de pessoas e bens, em particular, no meio rural que foi mais duramente afectado pelo conflito armado e que constitui um dos principais destinos das populações deslocadas.
A Segurança Alimentar e o desenvolvimento rural são também aspectos do próprio processo de reinserção social. A revitalização da economia rural ajudará a fixar a população no campo e conduzirá, progressivamente, a uma redução da dependência de produtos agrícolas provenientes do exterior. O sector rural é uma das áreas estratégicas do futuro desenvolvimento de Angola, dado o seu potencial de criação de emprego e geração de rendimento no sector familiar e a sua vital importância para a redução da dependência comercial e, consequentemente, da vulnerabilidade do mercado interno.Num contexto de maior mobilidade de pessoas e bens e dinamismo, económico, é fundamental prevenir a propagação, do VIH/SIDA que atinge proporções alarmantes nos países vizinhos. Será também necessário mitigar o impacto sobre os portadores de VIH/SIDA proporcionando-lhes o acesso aos cuidados de saúde e nutrição necessários e a integração social. A educação constitui um dos elementos chave do desenvolvimento humano, aumentando as oportunidades do indivíduo em sociedade. A educação é também essencial para o crescimento económico, porque aumenta a quantidade e qualidade do capital humano disponível ao processo de produção.
Os principais objectivos na área da educação incluem o alcance de educação básica universal e a erradicação do analfabetismo, de forma a garantir que toda a população tenha oportunidade de desenvolver as capacidades mínimas para combater a pobreza. A saúde da população é um elemento igualmente importante do desenvolvimento humano e constitui uma condição necessária, para o crescimento económico. De facto, para poder participar no processo produtivo, e beneficiar das oportunidades que advenham do crescimento económico o indivíduo precisa de gozar de boa saúde. Os principais objectivos da área da saúde são garantir a prestação dos serviços básicos de saúde, com a qualidade necessária, a toda a população, tendo como principais grupos-alvo as mulheres e crianças.O prosseguimento dos esforços de prevenção e combate das grandes endemias com maior expressão em Angola e da pandemia do VIH/SIDA serão vitais para garantir que um futuro próspero do ponto de vista económico e social. O desenvolvimento e das infra-estruturas básicas é fundamental para assegurar as condições básicas de habitabilidade a toda a população e para criar as condições de base ao processo, de crescimento económico. A melhoria da rede de estradas permitirão o melhor acesso a mercados e redução de custos, e facilitarão a comunicação e mobilidade, em especial para as populações que vivem nas zonas rurais e dependem da agricultura. Em paralelo, a provisão de água, saneamento e energia são essenciais para o desenvolvimento do capital humano e para o aumento da produção nacional. A construção de habitação social permitirá alojar e realojar as famílias vivendo em condições habitacionais precárias, no espaço urbano e rural, dando-lhes as condições necessárias para uma vida condigna.
O emprego e formação profissional jogam um papel essencial na diminuição dos Índices de pobreza dado que contribuem directamente para o exercício de actividades geradoras de rendimento, que contribuem para o sustento do indivíduo e da sua família, e promovem a valorização do capital humano nacional que é o sustento de um crescimento económico sustentável. A qualidade da governação das instituições do Estado é muito importante para garantir a provisão de serviços públicos para os mais carenciados e para orientar o processo de desenvolvimento económico, e social, garantindo a observância das normas e princípios fundamentais. O presente programa inclui políticas para promover a boa governação de várias formas, incluindo: o reforço da capacidade e eficiência do sistema judiciário, protegendo os direitos e liberdades dos cidadãos e impondo o cumprimento dos contratos; a reforma das instituições públicas para melhor responderem as necessidades da população, iniciando a simplificação de procedimentos burocráticos; a descentralização e desconcentração da administração pública para níveis próximos das comunidades; e a modernização dos processos de planeamento e da gestão das finanças públicas. A gestão macro económica constitui um importante complemento dos desenvolvimentos descritos anteriormente. Um clima macro-económico, estável é fundamental para garantir a confiança dos investidores e criar as condições propicias para o aumento da actividade empresarial e consequente geração de emprego e aumento do rendimento da população. Os investimentos convergem mais fluidamente para contextos económicos caracterizados por baixa inflação, estabilidade das taxas de juro e das taxas de câmbio, estruturas fiscais transparentes e incentivadoras das iniciativas privadas, gestão pública, eficiente e sistemas judiciais defensores da livre iniciativa e da propriedade privada. Os esforços de estabilização já em curso deverão ser definitivamente acentuados, de modo a que as condições para o incremento da actividade económica se consolidem definitivamente e suportem um desenvolvimento económico e social sustentável.


CONCLUSÃO

Em Angola, devido à situação que caracteriza o país e ao seu passado recente, as acções de carácter humanitário têm vindo a adquirir um carácter preponderante. Desde 1985 que a Comissão Europeia tem vindo a apoiar sobretudo as populações afectadas pelo conflito – nomeadamente através dos seus dispositivos mais vocacionados para este efeito – o gabinete de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia, a ECHO e a unidade de Segurança e Ajuda Alimentar. Com o fim das hostilidades, uma atenção especial tem sido prestada às províncias e às zonas que apenas recentemente se tornaram acessíveis à comunidade humanitária, onde as taxas de má-nutrição são elevadas e os riscos de epidemia maiores. A nível internacional, considera-se o limiar da pobreza em 2 USD dia e em 1 USD/dia para a pobreza extrema. Em Angola, a fronteira para a pobreza extrema está situada em 22,8 USD/mês (0,76 USD/dia) e em 51,2 USD (1.70 USD)/dia para a pobreza.De acordo com os dados do inquérito das receitas e despesas das famílias, realizado pelo INE, (IDR e MICS) 1996 e 2001, a pobreza abrangia em 2000 cerca de 68% da população havendo 26% em situação de pobreza extrema. A pobreza agravou-se de 36% em 1990 para 68% no ano 2001. A pobreza extrema agravou-se de 13% em 1996 para 26% no ano 2001.



















Índice

1 – Introdução --------------------------------------------------------------------------------
2 – Desenvolvimento --------------------------------------------------------------------------
3 – A pobreza em angola ----------------------------------------------------------------------
4 – O governo empenhado no combate a pobreza -------------------------------------------
5 – Conclusão -----------------------------------------------------------------------------------
6 – Bibliografia ----------------------------------------------------------------------------------




BIBLIOGRAFIA

Esta matéria é uma execelencia da biblioteca da União dos Escritores Angolanos
Luanda / 21 / 08/ 03 – 05 - .Epistimologia da pobreza em angola = Edição de S.paulo .( PNUD) «« 1999 – vol.XVIII – Edições Europa Africa – axiliada pelo site : angola.unfpa.org - www.sarpn.org.za/documents

A divisão do trabalho em angola



INTRODUÇÃO

As estatísticas de trabalho encontram-se fundamentalmente no centro de numerosas controvérsias, sobretudo nos países em desenvolvimento. Na origem destes, existe o facto de que as medidas estatísticas exigem critérios precisos enquanto que a as situações concretas são complexas e imprecisas, e que por vezes elas evoluem mais depressa do que os instrumentos considerados para apreendi-os . Elas resultam igualmente em muitos destes países existe uma falta séria de informações precisas sobre certas franjas da população. . Esta descrição válida também na situação concreta e específica de Angola está agravada por um estado de guerra conforme referenciamos bastante, desmembrou o país em ‘arquipélagos”.

DESENVOLVIMENTO


O INE efectua trimestralmente o Inquérito ao Emprego (IE) que tem por principal objectivo caracterizar a população face ao mercado de trabalho. A informação recolhida por este inquérito permite analisar o mercado de trabalho enquanto uma realidade dinâmica e, deste modo, ser um ponto de partida para a elaboração de políticas socio-económicas. O Inquérito ao emprego tem por objectivos: fornecer um indicador do mercado de trabalho comparável internacionalmente; avaliar, ao longo do ano, o volume de emprego, desemprego, volume de mão-de-obra disponível; permitir comparar fenómenos de emprego regionais assim como estabelecer a actual tx de emprego e desemprego , em Angola e arredores .

O caso angolano merece enfim de uma precaução e cautela na manipulação e
tratamento dos dados estatísticos fornecidos independentemente das fontes; porque estes nào são neutros relativamente aos aspectos que estão em jogo em presença e aos objectivos preconizados pelas parte em conflito. A fronteira entre o emprego, o desemprego e a inactividade é por vez muito difícil de se aperceber. A produtividade do trabalho é muitas vezes extremamente fraca. O verdadeiro critério de emprego deveria ser o de um salário suficiente para assegurar a sobrevivência do indivíduo e da sua família. Os inquéritos conduzidos nos países em desenvolvimento para avaliar o emprego fornecem números na maior parte das vezes pouco representativos da realidade, assim como as definições sobre as quais elas assentas são criticáveis.As situações delicadas entre o emprego e o subemprego são mal medidas. Deste modo é muito difícil obter estatísticas significativas de emprego e subemprego.

Os laços entre estes conceitos, populacão activa, emprego, desemprego, logicamente são simples; contudo eles dão lugar à uma série de medidas; às imbricações e sobreposicões relativamente complexas que é preciso esclarecer previamente.A observação em referencia é uma séria chamada de atenção não só no que antecede mas também pela fiabilidade do conteúdo do inquérito sobre o emprego e o desemprego na cidade de Luanda. Um trabalho que nos abordamos na terceira parte do nosso trabalho. Estas observações servem-nos em fim de tipo prevenção tendo em conta esta conjuntura particular na maneira de tratar as fontes. Esta tomada de posição.em convergência com o ponto em referencia sobre as considerações e aspectos críticos formulados`sobre as fontes utilizadas. Assim, a análise da demografia da actividade, a definição e a duração da actividade da população procedem historicamente da necessidade pelos utilizadores desta fonte produtiva em localizar as reservas de mão de obra em função de seu grau de mobilização actual ou potencial, na actividade económica. Passe-se assim por círculos sucessivos, da população total, para - a população em “idade de trabalhar” - a população em idade de trabalhar comprometida na actividade económica - a população comprometida na actividade económica e efectivamente ocupada. Convém por isso considerar as três referencias da noção de população activa (a idade de trabalhar, a actividade económica antes de abordar a definição institucional actual da população activa.”A população activa reagrupa as pessoas as realmente mobilizados na actividade de mercado e as que desejosas de estarem disponíveis, podem se consideradas como imediatamente mobilizados.

As limitações das estatísticas de trabalho

O desemprego dos mercados de trabalho tem sido avaliado convencionalmente com base na taxa de desemprego. Mas a relevância e utilidade de taxa de desemprego para este propósito difere entre países e ao longo do tempo. Tal como é definida e medida habitualmente, a taxa de desemprego é mais baixa em muitos países em desenvolvimento do que em países da OCDE. Isso não significa que os mercados de trabalho sejam eficientes nesses países em desenvolvimento. O desemprego definido
como a completa falta de trabalho, é apenas uma manifestação do problema de
emprego que estes países enfrentam.

TX DE DESEMPREGO E EMPREGO


A tx de desemprego e emprego em Angola e no mundo define-se como sendo uma percentagem da população economicamente activa que que pode ser calculada com base em diferentes metodologias .O calculo é feito com base em dados de seis ou mais regiões ,metropolitanas . O mundo preciso criar 43 milhões de empregos por ano para compensar o progressivo aumento da população e, ao mesmo tempo, reduzir o desemprego, que já atinge mais de 192 milhões de pessoas, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência da ONU.

As empresas e instituições encarregadas da difícil tarefa do calculo da tx de emprego e desemprego a dotam o critério de desemprego total, que engloba também o desemprego oculto. Nessa categoria estão aqueles que não procuraram emprego por desalento ou porque estavam exercendo um trabalho precário. Esses cálculos levam a resultados muito diferentes. Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, enquanto o INE aponta em Agosto de 2000 uma taxa de desemprego aberto de 7,55%, a Fundação Seade e o Dieese chegam a uma taxa de desemprego total de 17,7%.


Emprego é a função e a condição das pessoas que trabalham, em caráter temporário ou permanente, em qualquer tipo de atividade econômica. Por desemprego se entende a condição ou situação das pessoas incluídas na faixa das "idades ativas" (em geral entre 14 e 65 anos), que estejam, por determinado prazo, sem realizar trabalho em qualquer tipo de atividade econômica.
A desocupação de uma percentagem de três por cento da força de trabalho é considerada nos países capitalistas como desemprego mínimo ou normal e só acima desse índice é que se fala em desemprego. Há quem considere essa quota como necessária ao desenvolvimento da indústria. Os defensores dessa tese afirmam que uma certa porcentagem de desemprego é salutar à economia, por constituir uma reserva de mão-de-obra para a expansão industrial
.

NOS PAISES DESENVOLVIDOS

Calcula-se que nos países menos desenvolvidos de 25 a 30% do potencial de trabalho seja perdido por meio do desemprego e do subemprego. No entanto, a taxa de crescimento demográfico extremamente alta não é a principal causa de subutilização da força de trabalho. O problema se deve basicamente a graves desequilíbrios e inadequações nos sistemas econômicos e sociais desses países. Entre esses fatores, aponta-se a má distribuição de renda. Angola tem 7,6 milhões de desempregados segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 1999 (PNUD-1999). Ela fica em terceiro lugar em número de desempregados no mundo. Acima dele estão a Índia, com quase 40 milhões, e a Rússia com 9,1 milhões, segundo cálculo foi feito pelo economista Márcio Pochmann da Unicamp. Em agosto de 2000, a taxa média de desemprego foi de 7,15%. Esse cálculo é feito pela Pesquisa Mensal de Emprego do INE nas seis principais regiões metropolitanas do país e serve como indicativo da taxa global de Angola



CONCLUSÃO

Esse problema se agrava ao longo da década de 90. A taxa de desemprego, que era de 4,03% em Agosto de 1991, chega a 7,80% em agosto de 1998. Nos primeiros oito meses de 2000, a taxa é, em média, de 7,65%. O factor que mais contribui para o aumento do desemprego é o baixo ritmo de crescimento económico do país. No período 1991-1999, a taxa média anual de incremento do PIB é de apenas 2,5%. Com isso menos oportunidades de emprego são criadas. As crises externas , como o ataque especulativo na Ásia em 1997 e a moratória da Federação Russa, em 1998, também contribuem para o crescimento lento da economia Angolana .


Bibliografia
Resumo Extraído de EnciclopédiasProjeto Renasce Brasil

INDICE

1 – Introdução -----------------------------------------------------------------------------------------------

2 – Desenvolvimento ----------------------------------------------------------------------------------------

3 – A tx de emprego e desemprego ------------------------------------------------------------------------

4 – Conclusão -------------------------------------------------------------------------------------------------

5 – Bibliografia ------------------------------------------------------------------------------------------------